SUGESTÃO DE PAUTA | EXPEDIENTE 18 de Julho de 2019

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Procon fiscaliza papelarias durante o recesso escolar

Irregularidades mais comuns são identificação de preços e formas de pagamento

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Seguindo a alta já esperada de clientes em busca de material escolar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor realiza durante o mês de julho fiscalizações em papelarias.

 

A ação é complementar às fiscalizações preventivas realizadas no início do ano, sendo assim, pode gerar autuação em caso de irregularidades. 

 

Segundo Jéssica Amorim, coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon estadual, as fiscalizações ocorrem em aproximadamente 20 papelarias de Cuiabá e Várzea Grande. As irregularidades mais comuns envolvem problemas com rótulos, identificação de preços e de formas de pagamento.

 
 

 

“As papelarias têm dificuldade em definir uma maneira de precificação eficiente devido a grande quantidade de itens, mas o acesso à essa informação de maneira rápida e clara é um direito básico do consumidor. Problemas em informar as formas de pagamento, bem como suas condições, também são comuns”, observa a coordenadora.

 

Ações como esta, que focam em áreas específicas, seguem um checklist que guia o agente fiscalizador nos pontos a serem observados. Por se tratar de uma fiscalização de retorno de preventiva, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados caso seja identificada qualquer irregularidade.

 

“Durante as ações preventivas, a equipe de fiscalização orienta os comerciantes, apontando os ajustes que devem ser feitos. Já no retorno, observamos se o comércio se adequou, autuando aqueles que não seguiram as recomendações”. 

 

Listas

 

Os pais que voltam às compras no meio do ano devem estar atentos aos pedidos das escolas e reclamar ao Procon frente a qualquer irregularidade identificada. Nas “listas de material”, elaboradas pelas escolas, não podem constar materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou canetas para quadro branco, conforme expresso na Lei 9870/99. As escolas também não podem exigir marca ou local de compra. 

 

Selo do Inmetro

 

Ao comprar artigos escolares também é preciso estar atento ao selo do Inmetro, que deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Os itens que contém o selo de identificação de conformidade do instituto garantem mais segurança ao consumidor. A presença de substâncias tóxicas, bordas cortantes e pontas perigosas são analisadas entre os 25 itens que compõem o regulamento para materiais escolares do Inmetro.

 

Para economizar 

 

A pesquisa de preços não deve ser deixada de lado. Bazares de livros usados podem levar a uma economia significativa na hora da compra. Dividir a lista de materiais para comprar em lojas especializadas também é uma saída aos que desejam economizar. 

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